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O Utilizador poderá, a qualquer momento, e mediante acesso à sua conta de registo, alterar e/ou eliminar os dados que forneceu.
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O Digital Grow só pode ser acedido e/ou utilizado para fins meramente privados do Utilizador e para sua utilização pessoal, excepto se o acesso ou utilização para outras finalidades for, casuisticamente, expressamente autorizada pela Fondation Ondjyla.
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Ao carregar um documento e/ou ficheiro no Digital Grow, o Utilizador declara expressamente que é o legítimo proprietário e possuidor de todos os direitos de autor e de publicação referentes ao documento e/ou ficheiro carregado.
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As autorizações concedidas pelo Utilizador quando do carregamento de um documento e/ou ficheiro (independentemente da sua disponibilização/publicação, ou não, no Digital Grow) são concedidas de forma irrevogável, gratuita, não exclusiva, perpétua e sem limitações geográficas.
O Utilizador reconhece expressamente que as autorizações concedidas quando do carregamento de um documento e/ou ficheiro não estão dependentes de quaisquer formalidades especiais, designadamente a celebração ou assinatura de contratos, escrituras, declarações, documentos, escritos, etc., sendo as autorizações concedidas nos termos aqui previstos imediata e automaticamente, mediante o mero carregamento dos documentos e/ou ficheiros no Digital Grow. Deste modo, o Utilizador mais reconhece que não poderá opor à Fondation Ondjyla o incumprimento de quaisquer formalidades especiais para a concessão das autorizações aqui previstas.
A Fondation Ondjyla fica autorizada a ceder a terceiros, total ou parcialmente, as autorizações que lhe são concedidas pelo Utilizador quando do carregamento de um documento e/ou ficheiro.
Caso um Utilizador tenha conhecimento de que estão a ser infringidos quaisquer direitos de autor deverá, de imediato, dar conhecimento desse facto à Fondation Ondjyla, mediante informação a remeter para o endereço: info@digitalgrow.org
A Fondation Ondjyla poderá, a qualquer momento, retirar o acesso a quaisquer documentos e/ou ficheiros, nomeadamente por suspeitas de violação de direitos de autor, ou por quaisquer outros motivos, não ficando a Fondation Ondjyla obrigada a apresentar qualquer justificação.
De forma a assegurar a qualidade e adequabilidade da informação e/ou documentação disponibilizada no Digital Grow, todos os documentos e/ou ficheiros carregados no Digital Grow são sujeitos a uma análise criteriosa pela equipa do Digital Grow, previamente à sua disponibilização/publicação. Uma vez carregados os documentos e/ou ficheiros, e após a análise feita pela equipa do Digital Grow, os documentos e/ou ficheiros poderão:
a) Ser disponibilizados/publicados no Digital Grow, nos termos em que foram carregados;
b) Ser disponibilizados/publicados no Digital Grow, com as alterações introduzidas pelo Digital Grow;
c) Não ser disponibilizados/publicados no Digital Grow, caso a equipa do Digital Grow considere, discricionariamente, que não cumprem os requisitos de qualidade e/ou adequabilidade suficientes.
O Utilizador que carregue um documento e/ou ficheiro será devidamente informado, por correio electrónico, sobre se o documento e/ou ficheiro carregado:
a) Foi aprovado e disponibilizado/publicado no Digital Grow, nos termos em que foi carregado;
b) Foi aprovado e disponibilizado/publicado no Digital Grow, com as alterações introduzidas pelo Digital Grow;
c) Não foi aprovado para disponibilização/publicação no Digital Grow.
Os Utilizadores aceitam expressamente todos os procedimentos previstos nos TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW.
Será sempre indicado no Digital Grow o autor dos documentos e/ou ficheiros carregados.
A Fondation Ondjyla não assume qualquer responsabilidade pelo acesso e/ou utilização do Digital Grow pelos Utilizadores. A Fondation Ondjyla não garante ou assegura que o Digital Grow esteja livre de defeitos, ataques, vírus informáticos, worms, cavalos de Tróia ou outros spywares, malwares ou softwares maliciosos, interferências, atividades de hackers ou outra intrusão de segurança, não assumindo a Fondation Ondjyla qualquer responsabilidade por danos ou perdas que este tipo de anomalias e/ou defeitos e/ou softwares possam causar.
A Fondation Ondjyla poderá, a qualquer momento, alterar, total ou parcialmente, os TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW. Quaisquer alterações aos TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW entrarão em vigor imediatamente, considerando-se aceites pelos Utilizadores mediante acesso e/ou utilização do Digital Grow.
A invalidade de qualquer cláusula ou disposição dos TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW não determina a invalidade das restantes cláusulas ou disposições, devendo a cláusula ou disposição inválida ser substituída por uma que seja válida e que, na medida do possível, tenha a mesma conotação da disposição original.
Em caso de dúvida relacionada com os TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW, ou para qualquer outro assunto relacionado com o Digital Grow, poderá contactar-nos para o seguinte endereço de correio electrónico: info@digitalgrow.org
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW regem-se pela lei da sede da Fondation Ondjyla (Lei Suíça, Cantão de Genebra).
Para dirimir qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DIGITAL GROW serão competentes os tribunais de Genebra.
Não obstante o disposto no parágrafo anterior, a Fondation Ondjyla poderá, casuisticamente, optar por qualquer outra jurisdição para resolução de quaisquer litígios.